sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Detalhes sobre a Lei Orçamentária Anual já estão disponíveis


Conforme noticiado pelo jornal Tribuna Impressa em edição do último dia primeiro de outubro, a Lei Orçamentária Anual referente a 2010 e recentemente entregue à Câmara Muicipal pelo Executivo sugere a disponibilidade de R$ 347 milhões a serem usados smente pela Prefeitura. Ela prevê aumento de 21,5% na receita proveniente de tributos. Segundo a informação, seriam arrecadados R$ 77,5 milhões em 2010, mais de 14 milhões do que o previsto neste ano.

          Ainda conforme o matutino, seriam cerca de R$ 340 milhões em despesas e receitas da administração direta para 2010, incluindo 9 milhões de reais em repasses para o Legislativo. Os recursos previstos para a saúde giram, na proposta, em torno de R$ 104 milhões. Corresponderiam a 30% do total. Para a educação seriam destinados R$ 87 milhões, equivalentes a 25% do total do orçamento municipal. Para o Departamento Autônomo de Águas e Esgotos estão previstos R$ 63,9 milhões. Por sua vez, R$ 1,4 milhão de reais iriam para a Fundação de Arte e Cultura do Município (Fundart), eR$ 3,7 milhões seriam encaminhados para a Fundação de Amparo ao Esporte do Município (Fundesport).

           Uma das tarefas fundamentais do grupo de acompanhament do OCA será a de tomar em mãos esse orçamento e observá-lo na perspectiva da quantidade e qualidade de sua atenção com as crianças e os adolescentes do município.




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